terça-feira, 14 de julho de 2020

A importância de uma constituição


Constituição de 1824
Juliana Bezerra
Professora de História
A Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824.
A primeira Carta Magna brasileira garantia a unidade territorial, instituía a divisão do governo em quatro poderes e estabelecia o voto censitário (voto ligado à renda do cidadão).
Foi elaborada por um grupo reduzido de pessoas devido às desavenças entre o Imperador e a Assembleia Nacional Constituinte.
D. Pedro I com o exemplar da Constituição brasileira de 1824. Manuel de Araújo Porto Alegre. 1826.
Contexto Histórico
Após a proclamação da independência e da aclamação de Dom Pedro I como imperador do Brasil, o país precisava organizar sua estrutura política e administrativa.
É importante lembrar que ainda havia tropas portuguesas lutando na Bahia e este combate só seria finalizado em 2 de julho de 1823.
Para tanto foi reunida a Assembleia Nacional Constituinte com deputados vindos de diversas províncias do Brasil.
No discurso que pronunciou durante a abertura dos trabalhos da Constituinte, Dom Pedro I lembrou aos deputados que precisavam fazer:
“uma Constituição, em que os três Poderes sejam bem divididos de forma; que não possam arrogar direitos, que lhe não compitam, mas que sejam de tal modo organizados, e harmonizados, que se lhes torne impossível, ainda pelo decurso do tempo, fazerem-se inimigos, e cada vai mais concorram de mãos dadas para a felicidade geral do Estado. (...)
Espero, que a Constituição, que façais, mereça a Minha Imperial Aceitação, seja tão sábia, e tão justa, quanto apropriada à localidade, e civilização do Povo Brasileiro (...)”.
Características da Assembleia Constituinte
Partido Português ou “conservadores”, que reuniam lusitanos e brasileiros. Defendiam a monarquia absoluta e centralizada, pouca autonomia provincial e manutenção de seus privilégios econômicos e sociais.
Partido Brasileiro ou "liberais", formado por brasileiros e portugueses. Desejavam maior autonomia para as províncias, defendiam uma monarquia figurativa e a manutenção da escravidão.
Podemos perceber uma terceira posição liderada por José Bonifácio, ministro dos Negócios Estrangeiros. Desde a independência, Bonifácio buscava criar uma monarquia forte, mas constitucional e centralizada. Desta maneira, se evitaria a fragmentação do país, como ocorreu na América Espanhola. Igualmente, pretendia abolir o tráfico de escravos e a escravidão.
Devido às crescentes desavenças entre os deputados e o Imperador, este manda o Exército fechar a Assembleia Constituinte. Vários deputados foram presos, inclusive José Bonifácio, que partiu para o exílio com sua família.
Nas semanas seguintes, Dom Pedro I convoca um grupo de dez pessoas para formar o Conselho Imperial e elaborar a Carta Magna.
Constituição Outorgada x Promulgada
Embora a Constituição seja a garantia dos direitos individuais dos cidadãos, nem todas são escritas da mesma forma.
Há Constituições que são elaboradas por uma Assembleia Nacional Constituinte democraticamente eleita. Neste caso, dizemos que a Carta Magna foi promulgada.
Entretanto, existem Constituições que são feitas por um grupo reduzido de pessoas. Desta maneira, a Constituição foi outorgada, ou seja, imposta pelo Poder Executivo ao país, como foi a Constituição de 1824.
Características da Constituição de 1824
  • o regime de governo estabelecido foi a monarquia hereditária.
  • Existência de Quatro poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder Moderador.
  • O Poder Moderador, exercido pelo imperador, lhe dava o direito de intervir nos demais poderes, dissolver a assembleia legislativa, nomear senadores, sancionava e vetava leis, nomeava ministros e magistrados, e os depunha.
  • Poder Executivo: exercido pelo Imperador que, por sua vez, nomeava os presidentes de províncias.
  • Poder Legislativo: era composta pela Câmera dos Deputados e pelo Senado. Os deputados eram eleitos por voto censitário e os senadores eram nomeados pelo Imperador.
  • Poder Judiciário: os juízes eram nomeados pelo Imperador. O cargo era vitalício e só podiam ser suspensos por sentença ou pelo próprio Imperador.
  • Direito ao voto: para homens livres, maiores de 25 anos, e renda anual de mais de 100 mil réis era permitido votar nas eleições primárias onde eram escolhidos aqueles que votariam nos deputados e senadores.
  • Por sua parte, para ser candidato nas eleições primárias, a renda subia a 200 mil reis e excluía os libertos.Por fim, os candidatos a deputados e senadores deviam ter uma renda superior a 400 mil réis, serem brasileiros e católicos.
  • Estabeleceu o catolicismo como religião oficial do Brasil. No entanto, a Igreja ficou subordinada ao Estado através do Padroado.
  • Criação do Conselho de Estado, composto por conselheiros escolhidos pelo imperador.
  • A capital do Brasil independente era o Rio de Janeiro que não estava submetida à Província do Rio de Janeiro. Esta tinha sua capital na cidade de Niterói.
Acesso: 14/07/2020
Agora dialogue com seus colegas fazendo uma reflexão crítica a respeito da importância de uma constituição para seu povo.

segunda-feira, 13 de julho de 2020

A Revolução Russa

https://drive.google.com/file/d/1vm8nLJt9ijl4jxOPK_5i5cMzjXgzxpJZ/view?usp=sharing
Veja o vídeo exibido no Fantástico em 29/10/2017 e elabore um comentário próprio, depois, analise o texto de um colega e redija uma reflexão sobre o mesmo, gerando assim um debate sobre o tema em destaque. OBSERVAÇÃO: escolha um item, com o objetivo de delimitar seu assunto para melhor aprofundar.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

A colonização da América espanhola


As consequências da colonização espanhola na América pode ser sentida até hoje. A interferência brusca do europeu no processo de vida dos povos americanos fez com que civilizações inteiras sofresse um enorme etnocídio e genocídio, quebrando assim, um processo natural de evolução desses povos. Veja como isso aconteceu.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Brasil Comtemporâneo

O Brasil Comtemporâneo e o resultado de uma longa viagem no tempo construída por brasileiros desde os primórdios do povo que habitou e habita neste lugar chamado Brasil. Portanto, compreender a presente História do Brasil e preparar o planejamento do futuro Brasil. Mãos a obra!

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

O Brasil contemporâneo

https://drive.google.com/file/d/1jeUSJ9oM5mL8cm8rk2hJbMvdFDOVG9pa/view?usp=sharing
O Brasil contemperâneo é o resultado de toda uma História construída pelo povo brasieliro desde os primórdios da sociedade pré-histórica até os dias de hoje. Portanto, o que somos é o resultados das mudanças e permanências de nossa História. Analisar como estamos e também prepara-se para o planejamento do futuro. 

terça-feira, 8 de outubro de 2019

O absolutismo e o mercantilismo



https://drive.google.com/file/d/1sxDii0iY----IPwfshtJ5B6qfQxYFvjk/view?usp=sharing

Absolutismo é a doutrina política que concede autoridade e poder ilimitado a um monarca, que passa a exercer uma supremacia absoluta. Um monarca absoluto exerce poder político irrestrito sobre o Estado e o seu povo. busque a compreender com maior profunidade.

Acesso: 08 de outubro de 2019





terça-feira, 17 de setembro de 2019

O trabalho no Brasil


A quarta reportagem da série mostra desafios que o país enfrentou em cinco décadas. As profissões mudaram, ocupações morreram para dar lugar a novas e a tecnologia interferiu profundamente em todo esse processo.

POVOS PRÉ-COLOMBIANOS

GAME COM VÁRIOS EXERCÍCIOS DIVERTIDOS SOBRE OS POVOS PRE-COLOMBIANOS