Brasil é cobrado na ONU por
retrocesso nos direitos indígenas
por Erika Yamada — publicado 08/05/2017
16h10, última modificação 08/05/2017 16h13
O Brasil foi cobrado na sexta-feira 5 pela falta de demarcação de terras
indígenas em sabatina de direitos humanos na Organização das Nações Unidas
(ONU). Recebeu também recomendações para fortalecer a Funai, manter políticas específicas de saúde e
educação indígena, e fazer valer o direito de consulta livre, prévia e
informada.
Mais de 30 países mencionaram a questão indígena em seus discursos ao
país e vários relacionaram o racismo e a discriminação com a violência e a impunidade praticadas
contra lideranças e povos indígenas.
A manifestação internacional se alinha com os encaminhamentos definidos
pelos mais de 3600 indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre e resultam também de um trabalho
de sensibilização feito
por organizações indígenas, indigenistas e de direitos humanos no processo de
Revisão Periódica Universal durante 2016 e 2017.
Especial preocupação dos países na ONU foi direcionada à inoperância do
programa de proteção de defensores de direitos humanos, cujos inscritos são
majoritariamente indígenas, ambientalistas e campesinos que enfrentam
tentativas de criminalização enquanto defensores de direitos.
O relatório da CPI da Funai e Incra - que
promete ser votado esta semana - é um exemplo concreto dessa situação. Seis dos
31 indígenas indiciados junto com servidores do MPF, da Funai e do Incra, por
essa CPI - que desde sua criação foi colocada à serviço de interesses
anti-indígenas-, estão inscritos no Programa de Proteção a Defensores de
Direitos Humanos.
Sem conhecimento básico sobre o sistema
internacional de direitos humanos, o relatório da CPI também ataca o Itamaraty
e a própria ONU a partir de uma retórica alarmista que pelo medo tenta
justificar a injustificável negação de direitos fundamentais aos povos e
pessoas indígenas.
O que os povos indígenas do Brasil e do mundo querem, e é aceito
pela Declaração dos Povos Indígenas da ONU (2007),
é continuar a existir de acordo com seus modos de vida e visões de mundo,
dentro dos Estados Nacionais e com o devido respeito às suas terras, línguas e
culturas. O Brasil e outros 147 países são apoiadores dessa declaração da ONU,
que em setembro comemorará dez anos.
Para manter o alerta sobre o possível retorno de práticas de extinção de
povos e culturas pela mão do próprio Estado, organizações indígenas vem
informando o alto comissariado da ONU sobre a situação. Alertaram recentemente sobre o fato de que, mesmo
depois de receber recomendações da Relatora Especial da ONU sobre os
Direitos dos Povos Indígenas em 2016, o país não está garantindo os direitos
humanos dos povos indígenas.
Pelo contrário, em poucos meses, o atual governo consolidou sua
estratégia para a extinção da Funai visando cristalizar o quadro de
não-demarcação de terras - mesmo sem a aprovação da PEC215 - e incita, a partir
de falas de autoridades públicas, o ódio, o racismo e situações de maior
conflito, violência e intolerância contra os povos indígenas.
Sem as informações trazidas pelas próprias organizações e lideranças
indígenas à ONU, os países teriam apenas as informações parciais trazidas pelo
governo e que não refletem a realidade. Por isso mesmo, a posição do Brasil na
ONU foi considerada “dissimulada” pela representante da Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.
"Parece que não estamos falando do mesmo país. As questões que são
apresentadas como avanço aqui, lá no Brasil, estão sendo desconstruídas, como a
demarcação das terras indígenas; a redução de orçamento da Funai e o loteamento
de cargos para partidos políticos; o corte de servidores especialmente nas
áreas que chegam na ponta (CTLs) e na coordenação de licenciamento ambiental.
Tudo isso enfraquece ainda mais a execução da política indigenista e não
garante a ocupação e gestão plena das terras como anuncia o governo.”
De fato, a contradição da posição do
Brasil na ONU evidenciou-se ainda mais com a ausência de um representante do
Ministério da Justiça durante a sabatina que deu ênfase a pelo menos três temas
de competência do Ministério, o tema indígena, o tema da segurança pública e
violência policial e o tema do sistema prisional.
Além disso, no mesmo dia em que, em Genebra, a Ministra de Direitos
Humanos Luislinda Valois afirmava o compromisso do país com a demarcação das
terras indígenas, em Brasília a Funai ficava sem presidente.
Dentre outros motivos, o Ministério da Justiça insinuou entraves na
Funai para seguir com projetos em terras indígenas sem qualquer processo de
consulta (como o da implantação da linha de Transmissão Manaus-Boa Vista na TI
Waimiri Atroari).
Segundo o próprio (agora) ex-presidente da Funai Antônio Costa, o
Ministro ruralista da (in)Justiça Osmar Serrraglio coloca a Funai sob risco e
forte ingerência política. Um dia antes, o Ministro da Justiça anunciava um
“mutirão” para demarcar terras indígenas.
Sem uma Funai operando, com um Ministro da Justiça defensor da retirada
de direitos constitucionais indígenas, e sem boa-fé do governo para
efetivamente fazer respeitar os direitos territoriais e sobre os recursos
naturais dos povos indígenas tal como escritos na Constituição Federal, os
trabalhos técnicos de demarcação de terras indígenas não podem ser transformado
em mutirões ruralistas sem antes violar vários direitos.
*Erika Yamada é Relatora de Direitos
Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca e perita no Mecanismo de
Direitos dos Povos Indígenas da ONU.
Após ver e ouvir o vídeo, ler atentamente o texto sobre os índios no Brasil na atualidade vamos fazer um diálogo criativo e crítico.
Os povos indígenas são o nosso passado, presente e nosso futuro. São pessoas com a mesma competência e capacidade que nós, as quais sofreram abusos e preconceitos em seu próprio lar. A eles devemos nossa língua, frutos, terras e plantas medicinais. Mas ainda hoje, na nossa sociedade de século XXI, isso ainda não é reconhecido e nem valorizado. É preciso abrir os olhos e perceber que precisamos respeitar e lutar pela sobrevivência desse grupo, que a cada dia vem diminuindo, graças a petulância do homem.
ResponderExcluirA sobrevivência da Cultura Indígena é a nossa sobrevivência como povo. Somos a continuidade de uma raça. Esse elo não pode ser interrompido.
ExcluirFalar do povo indígena é falar sobre os povos de onde veio a nossa cultura, nosso modo de vida, nossos costumes. Eles tem um modo certo de viver, e isso precisa ser respeitado. Pra que tanta violência? Pra que tirarem dali os indígenas? Na verdade eles devem ficar pois é um direito deles, e eles vivem sem desmatar o meio ambiente e de forma natural. Querem tirar eles para desmatar a mata e poluir o meio ambiente e isso tá errado pois a mata amazônica faz parte do bioma brasileiro e é uma das maiores florestas do mundo. Devemos apoiar os indígenas.
ResponderExcluirA pergunta "pra que tirarem dali os indígenas" é muito pertinente e o mais triste é que sabemos que por trás da resposta dessa pergunta estão os interesses capitalistas que especulam um etnocídio e um genocídio dos povos indígenas em troca da posse de terras para dar espaço a agroindústria voltada principalmente para a exportação. A Soja produzida nessas terras, muitas vezes, vão alimentar o gado europeu.
ExcluirOs indígenas são os responsáveis pela nossa cultura. Quanto mais o tempo passa, mais são desrespeitados e esquecidos.
ResponderExcluirO desmatamento está destruindo a vida desses povos de importância essencial.
Que a cada dia, possamos valorizar e lutar juntos a eles, para que sua cultura continue viva no nosso país e no mundo.
Reflita. Que importância os indígenas têm na sua vida ?
Marina Fernandes Marques n°28 9°ano
ExcluirOs indígenas por serem os primeiros povos que habitaram o Brasil, deveriam ser os mais respeitados. Todas as riquezas que foram tiradas da Amazônia é dos indígenas. A importância que eles têm ,não só na minha vida,mas também na vida de outros ,é que nossa cultura veio toda deles,alguns hábitos se modernizaram,mas não deixam de terem vindo deles. Então resumindo,essas empresas privadas e o governo só tiram o que é dos indígenas por direito. Muitas vezes vêem eles desmatando é quando tentam fazer algo para a impedir, acabam mortos ou feridos.
Hermann Castro Amorim de Sousa, nº09, 9º ano
ResponderExcluirComo diz todos os que já comentaram, os povos indígenas são o nosso passado, nossa cultura veio deles, é claro que também temos culturas dos povos estrangeiros que vieram para cá (portugueses, espanhóis, italianos...), inclusive o preconceito que temos hoje, veio da cultura desses estrangeiros, pois antes os indígenas eram feito de escravos, eram torturados, comiam os restos das comidas dos fazendeiros ricos, boa parte desse preconceito existe por causa disso, porque antes eles eram uma classe muito baixa aos pés dos fazendeiros. Acho hoje na população brasileira menos de 10% não tem preconceito com os povos indígenas, inclusive as pessoas que estão dialogando sobre este assunto, podem muito bem falar no seu comentário que não tem preconceito, e tal... Mas por dentro tem sim preconceito, pode ser o mínimo, do mínimo mais tem sim algum preconceito, e muitas vezes esses preconceituosos tem descendência indígena, todos nos praticamente somos descendentes de índios, querendo ou não. Espero que goste!
O Brasil é um país constituído de muitas leis e penalidades, e muitos dizem que elas são aplicadas e cumpridas. Mas então como explicar um fato desse? A lei é bem explícita "é assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra[...]" Então qual a explicação existente para que possam tirar as terras dos indígenas sem que sejam punidos? Isso, sem citar que ainda temos muito preconceito com a cultura indígena, o que é contraditório, pois nós surgimos dessa cultura. Eles estavam ocupando esse território antes mesmo de que ele fosse "descoberto". Eles são os donos do Brasil, e por contradição, os menos favorecidos.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirIsso que fazem com os indígenas é uma coisa muito contraditória pois muitas pessoas falam sobre termos os "direitos iguais", mas acabam esquecendo que os indígenas também são gente como nós e também merecem esse direito, só porque eles tem uma cultura diferente da nossa não significa dizer que nos temos que tirar eles do canto deles e pegarmos para nós, porque se fosse assim é eles que tinha o direito de fazer isso pois eram eles que dominavam esse país antes de ser descoberto e colonizado por estrangeiros. A ganância do homem as vezes é tão grande que ele prefere benerficiar-se a si mesmo do que deixar a sua própria raça em paz, na sua terra com a sua cultura. Todos somos iguais!
ResponderExcluirAna Beatriz Ferreira Rocha n°01
ResponderExcluirEm minha opinião os índios deveriam ter os mesmos direitos que nós. Não é por que falam outras línguas,tem costumes diferentes, que eles não tenham o direito e a capacidade que nós temos. Eles lutam à muito tempo em busca de terras onde possam ali, construir um povo com direitos, onde eles se sintam seguros e felizes. Grande parte deles se alimentam de coisas naturais, como frutas, bebem até mesmo água dos rios. Por quê desmatar? Por que a sociedade não reconhece que assim como nós eles também tem família, e coisas para fazer? A sociedade deveria de colocar no seu lugar, cuidar da sua vida e querer o bem a todos, deveria esquecer que existe "diferenças" e apenas aceitar que índios são seres humanos, e merecem respeito assim como nós.
A população indígena vive neste país mesmo antes de qualquer tipo de colonizador chegar aqui. Com sua cultura, hábitos e costumes próprios.
ResponderExcluirO capitalismo quer tomar o que é de direito dos povos indígenas.
Infelizmente, não se vê no país a efetivação de políticas publicas que garantam os direitos deste povo.
Portanto, é preciso lutar pela garantia de direitos de um povo nativo das terras brasileiras, que merece todo o nosso respeito e consideração.
Os indígenas desde o início sofreram por sua inocência e pouca importância com valores em dinheiro dos seus recursos naturais e suas terras, que foram roubadas por oportunistas que logo colonizaram o país, tomaram posse de tudo e depois discriminaram os verdadeiros donos das terras brasileiras. O Brasil acabou sendo dominado pela ganância de seus governantes que não pensam na população, mas apenas neles mesmos. A FUNAI tem função de proteger e demarcar as áreas de terras indígenas como foi dito no vídeo, mas para isso precisaria de verba e permissão, que não são concedidos, pois o intuito dos dirigentes é tomar essas terras e torná-las em algo que renda mais dinheiro para eles. Os indígenas, assim como nós, deveriam ter os seus direitos respeitados até porque eles são nossa origem, nossa cultura e nossa história.
ResponderExcluirA questão indígena, a meu ver nunca foi tratada com o respeito necessário, logo que eles, os indígenas, foram os primeiros a povoar nosso país. Eles deveriam ter no mínimo o direito de ter posse de algumas terras, já que de certa forma antes dos portugueses chegarem era tudo deles e agora eles tem que se contentar com apenas um pouco, uma parte, isso brigando na justiça por algo que deveria ser seu por direito.
ResponderExcluirHoje apenas 13% das terras brasileiras são propriedade indígena e apenas em cerca de 1% delas houve desmatamento, bem diferente da situação em que as outras áreas encontram-se, onde há constantemente problemas além de com o desmatamento, também o garimpo ilegal e até mesmo a mineração de grande porte.
Os indígenas desde a colonização do Brasil foram explorados pelos portugueses , escravizados e perderam suas terras. Atualmente o número de índios já diminuiu bastante e a sociedade ainda tenta discutir sobre “direitos iguais”, quando só pensam em invadir as terras indígenas, lucrar cada vez mais e ainda poluem o meio ambiente . Para que tirar os direitos dos indígenas de poder viver em suas terras ? Eles só querem uma vida pela qual estão lutando a muito tempo, um pedaço de terra em que possam repassar os seus conhecimentos pra suas próximas gerações.
ResponderExcluirFalar sobre povos indígenas é a mesma coisa de estar falando do nosso passado,pois é deles que descendem hábitos,cultura e tradição.Mas mesmo assim o próprio povo não demonstra nenhum respeito à eles,tratam os indígenas com racismo,ignorância e violência.Se os indígenas são responsáveis por manter a mata sustentável porquê tirar eles de lá?
ResponderExcluirAs terras indígenas estão sendo invadidas há muito tempo e as autoridades tentam buscar direitos iguais para todos,mas não adianta de nada pois a cada dia mais terras são invadidas e quantidade de índios mortos aumenta.
Os indígenas estão a cada dia sendo desvalorizados pela população brasileira. O Brasil não está mais ligando para a sua cultura, esta esquecendo as suas origens. Os índios estão perdendo suas terras para pessoas que só querem saber de dinheiro e de poder e acabam não percebendo o grande erro que estão cometendo. Já aconteceram vários conflitos em relação às terras dos indígenas, o pior de tudo é que devido a esse conflitos que acontecem frequentemente o número de índios está diminuindo cada vez mais, pois devido à grande ganância das pessoas que querem as terras, elas acabam matando os índios ou muitas vezes fazendo com que eles trabalhem clandestinamente em fábricas, garimpos ou na exploração de madeira. Levando em conta tudo isso as terras que a FUNAI está protegendo como propriedade indígena está diminuindo cada vez mais, pois o governo está mais interessado em dinheiro e economia do que proteger a sua própria cultura.
ResponderExcluirNo meu ponto de vista os indígenas nunca foram respeitados como eram pra ser. Desde o passado que eles vêm lutando por seus direitos. Fazendo-os parte da nossa cultura e tradição, está no sangue, mas a população brasileira está desvalorizando cada vez mais, com conflitos para tomarem suas terras e ocupar seu espaço por ambição.
ResponderExcluirEles só querem uma vida de paz, onde há respeito e valor com a cultura, o hábito e costumes. E ter um espaço na nossa sociedade.
É mostrado no vídeo diversas leis que tem como intuito esclarecer a proteção e os direitos dos indígenas. Mas como podemos ver, não existe nenhuma importância em relação as leis, pois milhares de índios morrem por ano no Brasil, por ataques e em confronto com a tentativa de defenderem suas terras. Existe um certo preconceito, violência e ignorância em relação á esses povos que tem para nós brasileiros influência cultural e tradicional. Devemos defendê-Los e termos em nosso pensar o quão importantes são para Nós. Pois eles são os primeiros habitantes das terras em que vivemos hoje e o mínimo que devemos fazer por eles é deixarem os mesmos viverem em paz, em suas terras e costumes.
ResponderExcluirNa chegada de Pedro Alvares Cabral em 1500, os índios foram “comprados” com objetos sem valor para serem escravizados pelos portugueses. Desde então são pouco valorizados, o que não deveriam acontecer pois boa parte da culinária brasileira foi criada por eles, bem como o artesanato, conhecimentos de plantas medicinais, e boa parte das raízes linguísticas do nosso idioma. Outro fato é que sem os indígenas a mata atlântica provavelmente não existiria mais.
ResponderExcluirSomado a tudo isso, existe muito preconceito com o povo indígena que restou por parte da população. Contudo, o governo Brasileiro pensando solucioná-lo, criou a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), onde além de ter o dever de defender os interesses dos indígenas, também protege suas terras. Atualmente, apenas 0,45% constituem a população brasileira, e sofrem efeitos da colonização e capitalismo, perdendo consequentemente suas origens. Portanto devemos valorizar e respeitar os índios, não apenas como partes vivas da história brasileira, mas acima de tudo como pessoas.
O video mostra a sitação dos índios no Brasil nos dias de hoje, mostra que passam por muitas dificudades por conta do seu territorio estar sendo afetado pelo desmatamento e ataques a recursos naturais. Os índios sofrem um certo preconceito por conta de suas culturas, mas os índios foram muito importantes na historia do Brasil, por ser um povo que ja habitava nas terras brasileiras antes mesmo do descobrimento do Brasil. Como é mostrado no video, sua cultura estar correndo perigo e esta sendo desrespeitada, e prescisa de ajuda e apoio.
ResponderExcluirO governo brasileiro criou a FUNAI para protejer e ajudar o índigenas, mas como sabemos, todos devemos ajudar, pois os índigenas são a historia viva do Brasil, e ja passaram por muitas dificuldades na época do descobrimento do Brasil, para que depois de muitos anos serem rejeitados até pelos propios brasileiros.
Miguel Augusto Gomes Gonçalves n°31
ResponderExcluirNa minha opinião os índios estão perdendo seu lugar no espaço brasileiro como desmatamento e a violência de terra, o vídeo mostra a situação do índio nos dias de hoje, mostra que eles passam por várias dificuldades, que os índios também sofre com o desmatamento de terras, e com o garimpo ilegal, além de tudo isso os índios também sofrem com a construção de garandes obras como a usina hidrelétrica de BELO MONTE no PARÁ, eu acho que os índios não deveriam sofrer tantas dificuldades como eles sofrem hoje pois no passado também passaram dificuldades e hoje eles são Discriminados no país.
Maria Eduarda Fernandes Marques n:27
ResponderExcluirComo já sabemos os índios foram os primeiros habitantes a chegarem ao Brasil e suas terras foram tomadas pelos portugueses. Na minha opinião eles estão cada vez mais perdendo suas terras por conta do desmatamento, violência não só contra eles mas também contra seu espaço. O vídeo mostra a realidade de hoje, que a sociedade não tem mais respeito para com os indígenas, desde muito tempo eles vêm lutando pelos seus direitos, mas cada vez eles são mais desrespeitados. Então devemos respeitar as suas culturas e suas terras no espaço brasileiros. Pois apesar de serem de outra raça, eles merecem o mesmo respeito que nós, pois são gente como a gente e também porque foi com a ajuda deles que conseguimos desenvolver nosso país culturalmente e economicamente.
Os povos indígenas sempre fizeram parte do nosso país e da nossa história. No meu ponto de vista, seus direitos nunca foram respeitados e se for depender da nossa sociedade atual nunca irão ser. Sendo que eles sempre tiveram um papel muito importante nas nossas origens. Foram através deles que começamos a ter conhecimentos sobre plantas medicinais, artesanato e entre outros. Apesar de tantas contribuições, a população brasileira está desvalorizando cada vez mais os povos indígenas. Como podemos ver, existem algumas leis que tem como objetivo dar apoio e proteção aos direitos dos índios. Porém, não dão a devida importância sobre estas leis. De certa forma, há um certo preconceito por conta de seus costumes e crenças. Por razão disso, a cada ano no Brasil morrem milhares de índios na tentativa de defenderem suas terras. Devemos dar todo nosso apoio, respeito e defendê-los de qualquer tipo de violência.
ResponderExcluirOs indígenas como todos nós sabemos, são responsáveis pela nossa cultura, nosso conhecimento, até mesmo pelo nosso modo de vida. Mas não podemos esquecer que a cada dia que passa os povos indígenas estão sendo cada vez mais desvalorizados e esquecidos. Assim como todos nós eles possuem cultura e costumes diferentes, e isso deve ser respeitado de forma com que eles sintam o apoio de cada um que se impõe a ajuda-lo.
ResponderExcluirOs indígenas fazem parte da história do nosso país, sempre foram muito importantes para o avanço da nação. Apesar de tudo que já passaram, eles continuam sem ter reconhecimento. Atualmente, ainda são muito desrespeitados e desvalorizados, meio a uma sociedade capitalista, que só pensa em lucrar. Seus territórios são frequentemente invadidos, e eles se prejudicam.
ResponderExcluirO preconceito ainda é muito presente na sociedade contemporânea, inclusive com os indígenas. Não sabemos respeitar as diferenças, nem o espaço de cada um, a partir desses problemas, surgem as desavenças. O índice de violência contra os indígenas só aumenta, e o nosso dever é nos mobilizarmos, e acima de tudo, defendê-los.
Na minha opinião, a demarcação de terras ajudaria a resolver muitos dos problemas pelos quais os indígenas passam.
Eles não tem protegido pois querem vender a Amazônia para o estado Americano então automaticamente os indígenas pode ser expulso da sua terra.
ResponderExcluirO Brasil apesar de ser um País de muito direitos, deveres e Leis, ainda deixa muito a desejar no que se diz respeito aos direitos humanos.
ResponderExcluirOs índios são responsáveis por uma boa parte da cultura, que hoje herdamos e sobretudo,praticamos.
A verdade é que por serem pessoas diferentes em seus costumes, não são aceitos e respeitados em seus direitos. É preciso que haja mais politicas sociais relacionadas aos direitos do povo indígena, onde prevaleça o respeito às diferenças. São pessoas inteligentes e que muito já contribuíram para o progresso do Brasil.
Demarcar as terras, será uma questão satisfatória é importante para o melhoramento da qualidade de vida dos indígenas.
O comentário a cima é da aluna:
ResponderExcluirBrendha Sales Silva n°04
9° ano "A" manhã
Os primeiros habitantes do Brasil foram os indígenas, mas como eles eram muito ingênuos e os portugueses foram muito opressores, esse povo foi escravizado, torturado e perderam todos os seus direitos. A nossa cultura foi formada por índios e estrangeiros, então por que apenas os “brancos” são valorizados? Por que não podemos viver todos em paz? Assim como os colonizadores do passado, nós aprendemos a agir como sendo “melhores” que os indígenas, como se eles não fossem nada.
ResponderExcluirOutra grande prova disso é que nas eleições de 2014, apenas 85 candidatos aos diversos cargos, eram indígenas. O governo criou a FUNAI somente para dar satisfação para a ONU e outros países, mas sozinha a Fundação Nacional do Índio, não pode fazer nada, é preciso verba e os governantes disponibilizam apenas uma pequena quantia. Se somos todos iguais e todos temos direitos, por que essa desvalorização para com as fundações que apoiam os indígenas?
Os povos indígenas desde sempre são totalmente desvalorizados em nossa sociedade atual. Desvalorização essa, feita e atuada por todas as classes. Ricos, pobres, brancos, negros e pardos, todos esses tem um certo receio com esse povo. Devemos aprender a respeitar, não só eles mas todos. Temos uma grande dívida com os mesmos. Pois são eles a nossa raíz, deles vem características culturais, físicas entre outras. Mais respeito para que a igualdade seja estabelecida na nossa sociedade.7
ResponderExcluirAquiles Vicente Pereira n°03 9°A
ResponderExcluirDesde a época da colonização os europeus tem submetido os povos indígenas a todos os tipos de humilhação e desrespeito. Acredito que atualmente nossas atitudes são reflexos desse passado,os índios são seres humanos com os mesmos direitos e deveres que nós,fazendo assim com que tenham a total liberdade para escolherem o que farão. Os líderes indígenas deveriam cobrar do poder público seu direito a terra,cultura e de viverem suas vidas em paz.