O Brasil contemperâneo é o resultado de toda uma História construída pelo povo brasieliro desde os primórdios da sociedade pré-histórica até os dias de hoje. Portanto, o que somos é o resultados das mudanças e permanências de nossa História. Analisar como estamos e também prepara-se para o planejamento do futuro.
Em janeiro de 2007, durante mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal brasileiro, lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tinha como objetivo acelerar o crescimento econômico do país. Essa iniciativa tem como prioridade o investimento na infraestrutura, retomando assim, o planejamento e execução de grandes obras sociais, urbanas, logísticas e energéticas do país. O PAC contribuiu de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e na geração de renda. Em 2010/2011, o PAC 2 foi lançado. A princípio, ele continuava com as mesmas estratégias, porém bem mais aprimorado e trazendo consigo algumas extensões como: Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz para todos (expansão do Luz para Todos); Transportes e Energia. Essa é a essência de um programa sequenciado de obras que gera desenvolvimento e oferece melhor qualidade de vida aos brasileiros.
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ResponderExcluirMonopólio Estatal
ResponderExcluirO O Monopólio consiste em um controle exclusivo de um negócio ou mercado em decorrência de um privilégio ou de uma autorização estatal específica. Ele pode ser privado, onde é vetado pela Constituição Federal, já que espelha dominação de mercado e visa a eliminação da concorrência (características que representam um abuso de poder econômico). E pode ser estatal,tendo natureza de uma atuação interventiva direta ou indireta em algum setor da economia, o Estado por explorar diretamente a atividade ou permitir que os seus delegados à explorem, em ambos os casos o controle ficará sempre nas mãos do Estado. Tais atividades sujeitas ao monopólio estatal estão previstas na texto da Constituição Federal, como por exemplo o refino do petróleo nacional ou estrangeiro ou a exploração de jazidas para extração de petróleo ou gás natural. É importante saber que o Monopólio Estatal é uma forma de intervenção do Estado na Economia que visa atender os princípios da ordem social e ao interesse público
Conselho de Segurança da ONU
ResponderExcluirTal Conselho é um órgão presente na ONU responsável pela segurança e paz internacionais. É o único órgão da ONU que tem poder determinante, ou seja, todos o membros tem a obrigação de cumprir as decisões tomadas no Conselho. São ao todo 15 membros atuantes, sendo que apenas 5 são permanentes(Rússia, EUA, França, China e Reino Unido), enquanto os outros 10 são escolhidos através de uma eleição realizada pela Assembleia Geral. No que se refere aos seus objetivos, temos como foco a investigação de problemas que possam gerar algum conflito internacional, elaborar planos acerca do uso de equipamentos bélicos e principalmente analisar se existe alguma ameaça para a paz das nações.
SELIC
ResponderExcluirA SELIC (Atribuição para Sistema de Liquidação e Custódia) é a taxa de juros da economia brasileira, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operação com duração diária. Essa taxa é obtida por meio do cálculo da taxa média ponderada dos juros das instituições financeiras. Hoje, ela está em 6,50% ao ano, entretanto, sempre está sujeita a mudanças. A SELIC funciona de acordo com a necessidade do governo de ter dinheiro para realizar investimentos (construção estradas, hospitais, escolas...). Existem dois tipos dessa taxa: a SELIC over, que é a taxa de juros praticada quando o banco empresta dinheiro para outro usando como garantia os títulos públicos; já a SELIC meta, representa a taxa básica da economia e serve como parâmetro para as outras práticas no mercado.
LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL
ResponderExcluirSancionada em 4 de maio de 2000 a Lei Complementar número 101, das Responsabilidades Fiscais, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, como ampara o Capítulo II do Título VI da Constituição. Seu texto discorre desde o planejamento financeiro com a Lei de Diretrizes Orçamentarias baseada no fazendo valer o artigo 165 da Carta Federal em seu paragrafo II passando pela gestão patrimonial que trata das disponibilidades de Caixa, das prestações de conta da fiscalização de gestão. Essa Lei Complementar de força ordinária vem ditar no ordenamento jurídico as obrigações do gestor (chefe do Executivo) para com a máquina pública, não sendo cumprido seus artigos possibilita-se a aplicação de Sanção, impeachment.
Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
ResponderExcluirA Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
O objetivo da BNCC é diminuir as desigualdades do aprendizado para que todos tenham a mesma chance de aprender o que é fundamental e possam se encaixar em uma área onde o estudante se adapta melhor.
ExcluirUm dos ‘’problemas’’ que se é muito discutido quando se fala na BNCC é a criação dos novos currículos pois vai demandar um pouco mais de atenção e terá a parceria entra aluno e escola pra a criação do mesmo, sendo assim a Base dar o rumo onde se quer chegar e o currículo o caminho que se deve seguir para alcançar o que sua base determinou.
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ResponderExcluirComissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
ResponderExcluirÉ o instrumento legado ao poder legislativo, dotado da atribuição constitucional de investigar e fiscalizar eventuais desmandos no aparelho estatal, atuando no controle da administração pública e na defesa dos interesses da coletividade.
Tal forma de fiscalização institucional surgiu ainda na época do Império, na forma das investigações em repartições públicas, promovidas pelas assembleias legislativas. A CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, devendo apurar um fato determinado e por prazo certo. Ela pode ser criada no âmbito de cada uma das casas, (câmara ou senado) por requerimento de um terço de seus respectivos parlamentares, ou do Congresso Nacional, por requerimento de um terço dos senadores e um terço dos deputados. CPIs têm ainda o poder de convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, além de outras medidas.
Ficha Limpa
ResponderExcluirNo Brasil, há um grande sentimento de descrença com a política, justificada pelos altos índices de corrupção. Diante desse cenário, surgiu a Ficha Limpa. Tal termo é usado para designar que um político não é condenado em nenhum processo criminal, o que o torna elegível para exercer sua função no campo político. Ela prevê que, qualquer candidato com a ficha suja e cujos direitos políticos foram extintos pela Justiça Eleitoral, fique no ostracismo por oito anos. Sendo assim, A Ficha Limpa é considerada um avanço democrático muito importante e necessário para combater a corrupção e despertar nos cidadãos o interesse pela vida política do país. Vale destacar que em seu primeiro momento tratou-se apenas de uma Campanha liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), consolidando-se em uma lei em 05 de março de 2012.
Diretas já
ResponderExcluirA ditadura militar iniciada com o golpe de 1964 vetou a participação dos eleitores para a escolha do presidente e governadores dos estados.
Durante o golpe, o Congresso Nacional foi fechado e a escolha do presidente e governadores ficou sobre a responsabilidade de uma junta militar.
Formando o movimento político “Diretas Já" de caráter popular e que tinha como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil.
O movimento “Diretas Já” começou em maio de 1983 e foi até 1984, tendo mobilizado milhões de pessoas em comícios e passeatas.
Contou com a participação de partidos políticos, representantes da sociedade civil, artistas e intelectuais. Mesmo sendo marcado por significativo apelo popular, o processo de eleições diretas só ocorreu em 1989.
Crimes inafiançáveis são aqueles cuja pena não pode ser compensada pelo pagamento de fiança. Dentre eles, destacam-se o racismo, a tortura, o tráfico ilícito de drogas, o terrorismo, os crimes hediondos e os crimes cometidos por milícias ou grupos armados civis contra a ordem constitucional.
ResponderExcluirCrimes imprescritíveis estão contidos no grupo dos crimes inafiançáveis e diferenciam-se destes pelo fato de o agente poder ser processado, julgado ou ter a pena executada a qualquer momento, enquanto não extinta a punibilidade. Dentre eles, destacam-se o racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
Itamar Franco e Lilian Ramos
ResponderExcluirCarnaval de 1994, camarote da Sapucaí, a vida de Lilian Ramos tomou rumos inesperados, uma vez que foi flagrada ao lado do presidente da época, Itamar Franco, sem calcinha. Tal incidente repercutiu de maneira tão eufórica que fez com que a modelo fortalezense se isolasse, e, posteriormente fosse viver em Roma, na Itália, onde consagrou sua carreira como modelo e atriz. Sobre esse episódio, Itamar Franco comentou com a mesma que o ataque fervoroso da mídia teria sido uma tentativa de derrubá-lo. Contudo, ao final de seu mandato, mesmo ano do escândalo, sua popularidade estava alta devido a realização do Plano Real, único plano econômico que foi de fato efetivo contra a hiperinflação característica da época. Essa mudança expressiva na economia brasileira foi fator crucial para os resultados da eleição presidencial que se aproximava elegendo o ministro responsável por tal façanha, Fernando Henrique Cardoso.
Minha Casa, Minha Vida
ResponderExcluirÉ um programa de habitação federal do Brasil lançado em março de 2009 pelo Governo Lula.O programa tem cinco modalidades para a Faixa 1 de renda (famílias com renda de até 1,8 mil reais): Empresas, entidades, FGTS, Municípios com até 50 mil habitantes e rural. Cada modalidade atende um público específico.No ano de 2017 o programa Minha Casa Minha Vida, no governo Temer, sofreu algumas mudanças importantes. Inicialmente o programa teve a adesão da faixa 1,5 entre meio a faixa 1 e 2. O Programa também teve mudanças na renda máxima das faixas 1,5 e 2 aumentando para até R$2.600,00 na Faixa 1,5 e até R$4.000,00 na faixa 2.
O programa minha casa minha vida foi criado no governo lula, é um programa de habitação federal lançado em março de 2009. Subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para as famílias com renda até 1,8 mil reais e facilita as condições de acesso ao imóvel para as famílias com renda até de 9 mil.
ExcluirNa década seguinte coma execução do programa, foram detectados vários problemas nas habitações concluídas pelo governo, como criminalidades, golpes financeiros problemas estruturais e as localizações dos condomínios ficaram longe dos centros urbanos.
BRICS
ResponderExcluirÉ o nome de um conjunto econômico de países considerados "emergentes", formado atualmente pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.Ao contrário do Mercosul ou da União Europeia, o BRICS não pode ser reconhecido como um bloco econômico oficial, pois não possui um estatuto ou registro formal. O BRICS funciona apenas como um mecanismo político internacional de cooperação mútua entre os países integrantes.Muitos consideram o BRICS como uma ameaça para as atuais grandes potenciais econômicas mundiais, como os Estados Unidos e a União Europeia.Reunindo cerca de 45% da força de trabalho que existe no planeta e o maior mercado de consumo, os BRICS conseguem gerar em média 20% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial por ano.
pelo que está mostrando, o BRICS tem no momento como seu principal objetivo é fazer com que os países envolvidos se articulem buscando formas de aumentar sua participação nos rumos econômicos do mundo,só que muitos acham que o mesmo se trata de uma ameaça para as grandes potencias mundias porque eles possuem mais "força" no mercado de trabalho deles, e o BRICS gera 20% de PIB ( produto interno bruto ) por ano. E o nome BRICS atualmente é formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China, e pela África do Sul que são nomes de países considerados emergentes.
ExcluirPlano Verão
ResponderExcluirTal plano foi instituído no dia 15 de janeiro de 1989 por meio da medida provisória N°32, durante o governo de Sarney, no qual alcançou pouco tempo de duração. O plano tinha como objetivo estabilizar a economia brasileira, ou seja, impor controle da inflação.
As principais medidas do Plano Verão foi o aumento de juros; a redução de gastos públicos; o congelamento de preços; a reforma monetária; a desindexação da economia; a eliminação da URP (Unidade de referência de preços); o aumento dos preços que por usa vez era administrados pelo governo; e por fim, a inserção de uma nova moeda, o cruzado.
Do mesmo modo que o Plano Bresser, o Plano de Verão teve como consequência inúmeros desajustes às cadernetas de poupança, obtendo assim, perdas de 20,37%.
Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
ResponderExcluirCom a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável os países responsabilizam-se por tomar medidas que promovam o desenvolvimento sustentável no prazo de 15 anos sem deixar ninguém para trás.
A Agenda 2030 é um plano de ação para todos os habitantes do planeta, afim de promover a paz mundial. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para diminuir e se possível , eliminar a pobreza e assegurar o direito à dignidade. Tudo planejado de acordo com os limites da sociedade. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas.
a agenda 2030 tem como objetivo de tornar a vida dos habitantes e do mundo melhor, eles pretendem eliminar a pobreza do mundo e fazer com que todos tenham o mesmo direito, são objetivos e metas fáceis para que todos os países consigam abranger essas metas nos respectivos locais,também pretendem trabalhar em conjunto fazendo com que todos nós tenhamos um futuro mais moderno,digno e respeitoso, também querendo sempre trazer novas ideias para o bem do mundo,é um ótimo plano de governo,creio que é o que todos nós queremos, ter um futuro mais moderno e digno.
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ResponderExcluirNeoliberalismo é uma redefinição do liberalismo clássico, influenciado pelas teorias econômicas neoclássicas e é entendido como um produto do liberalismo econômico clássico.
ResponderExcluirO Neoliberalismo defende a pouca intervenção do governo no mercado de trabalho, a política de privatização de empresas estatais, a livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização, a abertura da economia para a entrada de multinacionais, a adoção de medidas contra o protecionismo econômico, a diminuição dos impostos e tributos excessivos etc; para garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.
Os conceitos de neoliberalismo e globalização estão ligados porque o neoliberalismo surgiu graças à globalização, e mais concretamente à globalização da economia. Depois da Segunda Guerra Mundial, o aumento do consumo e o avanço da tecnologia da produção lideraram a sociedade para o consumismo.
O neoliberalismo está ligada à economia e a política, e foi proposto por economistas franceses, alemãs e norte-americanos na primeira metade do século XX. Ele defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição de intervenções estatais na economia, ou seja, políticas de liberalização econômica, como privatizações e livre comércio. O primeiro governo democrático a se inspirar no neoliberalismo foi o da Inglaterra com Margaret Thatcher, em 1980. Com esse governo ela conseguiu a aprovação de leis que revogaram os direitos dos trabalhadores, privatizou empresas estatais e estabilizou a moeda. Um marco na história do mundo foi a queda do muro de Berlim, promovida por neoliberais que tentavam resolver parte dos problemas econômicos mundiais, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global.
ExcluirLei da ficha limpa;
ResponderExcluirFoi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Além disso, foi uma importante lei de iniciativa popular, mais precisamente idealizada pelo juiz Marlón Reis em que trata- se de questões eleitorais ligadas a corrupção.
Ou seja, essa lei proíbe a eleição de candidatos corruptos ou condenados em decisões colegiadas de segunda instância que possam se candidatar.
A Lei complementar n° 135, mais conhecida como lei da ficha limpa, foi criada em 4 de junho de 2010 para que políticos que fossem condenados em segunda instancia tivessem o mandato caçado e ilegível por 8 anos.
ExcluirEsse projeto foi aprovado na Câmara dos deputados no dia 5 de maio de 2010 e também no Senado Federal, por votação unânime, foi sancionado pelo Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformando-se na Lei Complementar n°135.
Essa lei foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e depois no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010, em uma votação unânime. No Ceará até 2014 pelo menos 199 deputados foram barrados em função dessa lei. E no Brasil, no dia 31 de agosto de 2018 o STF rejeitou o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, baseando-se na lei da Ficha Limpa, por uma votação de 6 a 1. Sendo assim, Lula ficou inelegível por 12 anos, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês. Em fevereiro de 2012, o STF considerou a lei constitucional e válida para as eleições seguintes, realizadas no Brasil após 2010, o que representou uma grande vitória para a posição defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
ExcluirPlano Cruzado;
ResponderExcluirDurante o seu governo em 1986, José Sarney tenta inúmeras formas de reerguer a economia do Brasil, dentre elas cabe falar sobre o Plano Cruzado. Esse por sua vez, trata-se de medidas que foram tomadas a fim de sanar os problemas enfrentados pelo país. As quais se resumem em: mudança da moeda, 1000 cruzeiros passou a ser 1 cruzado; congelamento dos preços, onde surgiu os famosos “fiscais do Sarney” e cabe ainda citar ainda o gatilho salarial, que eram reajustes no salário toda vez que a inflação passasse dos 20%. Dessa forma, inicialmente o plano trouxe resultados positivos, mas mostrou-se que a longo prazo, essas ações agravariam ainda mais o cenário já conturbado da economia brasileira.
Vale ressaltar que nesse momento o Brasil vivia um momento de grande clímax desde grandes inflações, eleições, escassez de alguns produtos e a morte de Tancredo Neves 1 ano antes.
ExcluirContudo isso o plano cruzado ainda trouxe grandes mudanças para nosso Brasil como:
A moeda corrente brasileira que era o Cruzeiro foi transformada em Cruzado.
Congelamento dos preços em todo o varejo.
Antecipação do salário mínimo.
Correção automática do salário para acompanhar a inflação.
Entre mais algumas outras mudanças.