sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Constituições de 1824 e 1988: mudanças e permanências

Analisando as constituições de 1824 e de 1988, podemos perceber algumas mudanças e permanências entre os dois documentos. É neste aspecto que iremos postar os nossos comentários. Vale ressaltar que poderemos abrir o leque de nossas discussões sobre o tema. Afinal de contas uma das exigências para que um membro da sociedade seja um verdadeiro cidadão é que ele conheça e compreenda a constituição de seu país bem como a sua História.

Oitava Constituição Brasileira entra em vigor (1988)

A constuição de 1824

No dia 12 de novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente alegava que os constituintes não defendiam a autonomia e a integridade da nação.

Após tal ato, D. Pedro I formou um Conselho de Estado composto por dez membros e presidido por sua própria figura. Esse pequeno grupo de apoiadores do rei foi responsável por discutir e elaborar a primeira Constituição do Brasil, outorgada no dia 25 de março de 1824. Sem qualquer tipo de participação política mais ampla ou a observância de outro poder, o país ganhou uma carta constitucional claramente subordinada aos interesses do rei.

Visando oferecer uma aparência liberal, a Constituição de 1824 empreendeu a divisão de poderes políticos entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Entretanto, a mesma lei que oficializava essas esferas de poder autônomo, também instituiu a criação do chamado Poder Moderador. Exercido unicamente pela figura do imperador, esse poder tinha a capacidade de desfazer e anular as decisões tomadas pelos outros poderes. Desse modo, nosso governo combinava ambíguos traços de liberalismo e absolutismo.

O sistema eleitoral era organizado por meio de eleições indiretas, onde os eleitores de paróquia votavam nos chamados eleitores de província. Esses, por sua vez, votavam na escolha dos deputados e senadores. Para exercer tais direitos, o cidadão deveria pertencer ao sexo masculino e ter mais de 25 anos de idade. Além disso, deveria comprovar uma renda mínima de 100 mil-réis anuais para poder votar. Desse modo, percebemos que o sistema eleitoral do império excluía grande parte da população.

Tomada por suas desigualdades, a Constituição de 1824 estava longe de cumprir qualquer ideal de isonomia entre a população brasileira. O imperador tinha amplos poderes em suas mãos e poderia exercê-lo segundo suas próprias demandas. Não por acaso, vemos que essa época foi tomada por intensas discussões políticas e revoltas que iam contra essa estrutura de poder fortemente centralizada. De fato, essa constituição só perdeu a sua vigência ao fim do período imperial.

Por Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Brasil Escola


terça-feira, 27 de setembro de 2011


O Papel da mulher na sociedade Brasileira

No período colonial, a mulher era tida como uma propriedade (assim como os escravos). Primeiro propriedade do pai, que arranjava o casamento da filha, como se fosse uma transação comercial; e depois do marido, que esperava que a esposa fosse uma boa dona-de-casa, boa parideira e mãe, sendo-lhe dispensável conhecimento e cultura, para que a mesma não contestasse a condição de submissão exigida por ele.
Uma das grandes conquistas femininas da história do Brasil é o direito de votar, pois até 1932 era prerrogativa apenas dos homens. Como símbolo desta conquista destaca-se Carlota Queiroz, a primeira Parlamentar eleita em 1935. Outra vitória deu-se com a criação da lei do divórcio, representando para muitas mulheres sua ?carta de alforria?, pois a partir daí, estavam livres para reescreverem sua história, agora como senhoras de seus destinos.
Deve-se observar que apesar de consideráveis mudanças comportamentais da sociedade, ainda prevalece os costumes machistas e discriminatórios. Pais e mães são responsáveis pela educação de seus filhos, podendo influenciar positiva ou negativamente. Com pequenas iniciativas, como por exemplo, ensinar que os trabalhos domésticos são responsabilidade de todos, e mostrar que homens e mulheres são iguais em direitos, independente de raça e credo, pode fazer sua parte para uma sociedade melhor.
No campo do trabalho, houve muitos avanços, principalmente com a criação de leis de proteção e incentivo ao trabalho da mulher. Entretanto, restam muitas barreiras a serem derrubadas. Mulheres que exercem os mesmos cargos de homens ganham menos e suas qualificações são pouco reconhecidas, pois seus salários são vistos como complemento na renda familiar. E para chegar a um cargo de chefia é exigida muito mais do que um homem. A mulher enfrenta muitas dificuldades no ingresso ao mercado de trabalho, uma vez que, além da qualificação técnica, ainda exigem beleza (transcrita nos anúncios de emprego como ?Boa aparência?).
Apesar de todos esses problemas enfrentados pelas mulheres, hoje passamos por uma revolução silenciosa, que pode ser vista nas faculdades. Em todos os cursos de graduação, especialização, doutorado e pós-doutorado, têm uma predominância do sexo feminino. As mulheres além de ser maioria, são também as mais assíduas, pontuais e muito mais disciplinadas para estudar. Se as coisas continuarem assim, certamente teremos um futuro de muitas conquistas e vitórias para ambos os sexos.

* Wagner de Aguiar Portela é estudante do curso de Contabilidade e militante da UJS e do PCdoB/AP

sexta-feira, 23 de setembro de 2011



Como o pré-sal contribui para a sustentabilidade?

“O investimento em energia renovável é necessário, mas por enquanto não podemos esquecer o petróleo, que é responsável por cerca de 87% da matriz energética mundial e continuará nessa posição por um bom tempo”. Foi com essa afirmação que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, iniciou o debate sobre pré-sal e sustentabilidade que aconteceu, ontem, na Conferência Internacional do Instituto Ethos, estreando as atividades do evento.

Segundo Gabrielli, o pré-sal é uma boa alternativa para suprir a demanda mundial por petróleo e, ainda, pode auxiliar no desenvolvimento sustentável da sociedade. Isso porque o governo brasileiro instituiu um novo marco regulatório para a extração de pré-sal, que prevê que parte dos lucros obtidos com a atividade serão destinados ao Fundo Social, uma poupança pública de longo prazo, que será usada para medidas de desenvolvimento social no país.

A porcentagem dos lucros que serão destinadas para o tal Fundo ainda não foi definida, mas de acordo com Gabrielli o montante será suficiente para melhorar a qualidade da educação no país e, a longo prazo, fomentar as pesquisas científicas, sobretudo no setor de energia renovável, o que contribuiria para o crescimento da matriz energética renovável do mundo e, consequentemente, para o fim do monopólio do petróleo no panorama energético global.

Relembrando o acidente ambiental que aconteceu no Golfo do México em abril (saiba mais em A responsabilidade no Golfo do México), a questão do risco ambiental da exploração de pré-sal foi um dos pontos levantados pelos jornalistas que compunham a mesa de debate do evento. Segundo Gabrielli, esse risco ainda existe, mas é cada vez menor. Ainda assim, o presidente da Petrobras afirma que a questão é prioridade na agenda de preocupações da companhia, que realiza medidas de segurança e prevenção de acidentes nas áreas onde há extração de petróleo e está desenvolvendo tecnologias para reduzir os impactos ambientais de possíveis incidentes.

Mônica Nunes/Débora Spitzcovsky

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

AVALIAÇÃO DA AULA DE CAMPO


Em agosto de 2011 tivemos uma formação para professores de história na cidade de Tauá. Os educadores faziam parte das escolas sob a jurisdição da CREDE 15, pertencentes às cidades de Arneiroz, Aiuaba, Parambu, Quiterianópolis e Tauá. Que tal avaliarmos esse encontro?

  ARTE SACRA EM FAIANÇA NO SERTÃO DOS INHAMUNS: CERÂMICA BRASILEIRA PRÓ-ARTÍSTICA BORDALLO PINHEIRO. Artigo produzido pelo pesquisador e his...